Julgue os itens abaixo, relativos a documentos públicos. I São con...

Julgue os itens abaixo, relativos a documentos públicos. I São considerados documentos públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público e po...


Julgue os itens abaixo, relativos a documentos públicos.

I São considerados documentos públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público e por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades.

II A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.

III A gestão e o recolhimento dos documentos públicos produzidos e recebidos pelo Poder Judiciário federal é de responsabilidade do Conselho Nacional de Arquivos.

Assinale a opção correta.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b)

    Vamos analisar cada item:

    I - Correto. Documentos públicos são realmente os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições públicas e também por entidades privadas que gerenciam serviços públicos, no exercício de suas funções.

    II - Correto. A eliminação desses documentos deve ser autorizada pela instituição arquivística pública competente, que tem a responsabilidade de garantir a preservação e o descarte adequado.

    III - Incorreto. A gestão e recolhimento dos documentos do Poder Judiciário federal não é responsabilidade do Conselho Nacional de Arquivos, mas sim de órgãos específicos dentro do próprio Poder Judiciário.

    Portanto, apenas os itens I e II estão certos.
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