Gabarito: b)
Vamos analisar cada item:
I - Correto. Documentos públicos são realmente os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições públicas e também por entidades privadas que gerenciam serviços públicos, no exercício de suas funções.
II - Correto. A eliminação desses documentos deve ser autorizada pela instituição arquivística pública competente, que tem a responsabilidade de garantir a preservação e o descarte adequado.
III - Incorreto. A gestão e recolhimento dos documentos do Poder Judiciário federal não é responsabilidade do Conselho Nacional de Arquivos, mas sim de órgãos específicos dentro do próprio Poder Judiciário.
Portanto, apenas os itens I e II estão certos.
Vamos analisar cada item:
I - Correto. Documentos públicos são realmente os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições públicas e também por entidades privadas que gerenciam serviços públicos, no exercício de suas funções.
II - Correto. A eliminação desses documentos deve ser autorizada pela instituição arquivística pública competente, que tem a responsabilidade de garantir a preservação e o descarte adequado.
III - Incorreto. A gestão e recolhimento dos documentos do Poder Judiciário federal não é responsabilidade do Conselho Nacional de Arquivos, mas sim de órgãos específicos dentro do próprio Poder Judiciário.
Portanto, apenas os itens I e II estão certos.