Maria Cipriana já pagou mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais, in...

Maria Cipriana já pagou mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais, ininterruptas, à Previdência Social. Encontra-se cadastrada no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego. Maria es...

Q252473 • Direito Previdenciário • definição • FCC • TRF 4a • Técnico Judiciário Área Administrativa

Maria Cipriana já pagou mais de 120 (cento e vinte) contribuições mensais, ininterruptas, à Previdência Social. Encontra-se cadastrada no órgão próprio do Ministério do Trabalho e Emprego. Maria está desempregada de forma involuntária há dezoito meses.

Em face desta situação, Maria Cipriana

a) deverá contribuir por mais 3 meses para continuar na qualidade de segurada.
b) não ostenta mais a qualidade de segurada da Previdência Social.
c) continua na condição de segurada por mais 18 meses.
d) continua na condição de segurada por mais 36 meses.
e) deverá contribuir por mais 6 meses para continuar na qualidade de segurada.

Questões sobre definição

1

Q153974 • Direito Previdenciário • definição • FCC • TRF 3a • Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador
Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei n^o 8.212/91,
- a) apenas Matias é excluído do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, independentemente do amparo por regime próprio de previdência social.
- b) Matias e Catarina são, obrigatoriamente, excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei.
- c) apenas Catarina é excluída do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, independentemente do amparo por regime próprio de previdência social.
- d) Matias e Catarina são excluídos do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei, desde que amparados por regime próprio de previdência social.
- e) Matias e Catarina são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado na referida lei.
2

Q101765 • Direito Previdenciário • definição • FUNRIO • INSS • Analista Serviço Social
Com relação à manutenção da qualidade de segurado, independentemente de contribuições, na forma da Lei nº 8213/91, é correto afirmar:
- a) mantém-se a condição de segurado até 6 (seis) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.
- b) mantém-se a condição de segurado até 10 (dez) meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória.
- c) mantém-se a condição de segurado até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração
- d) mantém-se a condição de segurado até 24 (vinte e quatro) meses após o livramento, o segurado retido ou recluso
- e) mantém-se a condição de segurado até 3 (três) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo
3

Q176975 • Direito Previdenciário • definição • CESPE CEBRASPE • DPE BA • Defensor Público
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Em relação aos diversos institutos de direito previdenciário, julgue
o item subsecutivo.

O cancelamento da inscrição do cônjuge do segurado é processado em face de separação judicial ou divórcio sem direito a alimentos, de certidão de anulação de casamento, de certidão de óbito ou de sentença judicial transitada em julgado.
- a) Certo
- b) Errado
4

Q177515 • Direito Previdenciário • definição • CESPE CEBRASPE • DPE DF • Defensor Público
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.

É presumida a dependência econômica do filho com mais de dezoito anos e menos de vinte e um anos de idade em relação ao segurado da previdência social, não sendo necessária a comprovação dessa dependência para que ele se torne beneficiário do RGPS na condição de dependente do segurado.
- a) Certo
- b) Errado
5

Q226964 • Direito Previdenciário • Definição • CESPE CEBRASPE • TCE BA • Procurador
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Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social.

O conceito de seguridade social compreende a saúde, a previdência e a assistência social e está positivado expressamente no ordenamento jurídico brasileiro, tanto no texto constitucional quanto na legislação infraconstitucional.
- a) Certo
- b) Errado
6

Q219036 • Direito Previdenciário • definição • FCC • INSS • Perito Médico Previdenciário
Os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social classificam-se como segurados e dependentes. Nos termos da legislação previdenciária é correto afirmar que
- a) é segurado obrigatório o maior de 12 (doze) anos que se filiar ao Regime Geral da Previdência Social, mediante contribuição.
- b) dependentes são pessoas que, por contribuírem para a previdência social, podem ser beneficiários.
- c) os filhos e a esposa, por serem dependentes da classe diferente, não concorrem em igualdade para o benefício.
- d) o segurado facultativo mantém a qualidade de segurado, independente de contribuições, até 12 (doze) meses após a cessação das contribuições.
- e) A existência de dependentes de uma classe exclui do benefício os das classes seguintes.
7

Q168214 • Direito Previdenciário • definição • CESPE CEBRASPE • MTE • Auditor Fiscal do Trabalho
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No que se refere às normas que regulamentam a condição de dependente no RGPS, julgue os itens subsequentes.

O companheiro e a companheira, desde que comprovem a existência de união estável, integram o rol de dependentes da primeira classe, o que lhes permite receber pensão por morte ou auxílio-reclusão, conforme o caso.
- a) Certo
- b) Errado
8

Q179749 • Direito Previdenciário • definição • CESPE CEBRASPE • DPE DF • Defensor Público
Acerca do RGPS, julgue os itens a seguir.

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.213/1991, filho maior de vinte e um anos de idade não portador de invalidez ou qualquer deficiência mantém a condição de dependente do segurado do RGPS até completar vinte e quatro anos, desde que seja estudante universitário
- a) Certo
- b) Errado
9

Q146380 • Direito Previdenciário • definição • FCC • TRF 2a • Analista Judiciário Execução de Mandados
Adamastor é segurado facultativo da Previdência Social e está enfrentando graves problemas financeiros que o impossibilitaram de recolher as devidas contribuições dos últimos quatro meses. Neste caso, em regra, Adamastor
- a) mantém a qualidade de segurado, até dez meses após a cessação das contribuições.
- b) não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei nº 8.213/1991 resguarda esta qualidade até três meses após a cessação das contribuições.
- c) não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei nº 8.213/1991 resguarda esta qualidade até dois meses após a cessação das contribuições.
- d) mantém a qualidade de segurado até seis meses após a cessação das contribuições.
- e) não manterá a qualidade de segurado, uma vez que a Lei nº 8.213/1991 resguarda esta qualidade até trinta dias após a cessação das contribuições.
10

Q218287 • Direito Previdenciário • definição • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência Área de Direito
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Considerando a jurisprudência do STJ e a legislação acerca do
RGPS, julgue os itens seguintes.

Para efeito de ampliação do período de graça, a ausência de registro em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego não impede a comprovação do desemprego por outros meios admitidos em direito.
- a) Certo
- b) Errado

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