Assinale a opção correta no que se refere à organização político- administrativa. A) São bens dos estados-membros os recursos minerais, inclusive os do subsolo, localizados em seus respectivos territórios. B) Com o advento da CF ficou proibida a criação de novos territórios federais. C) São bens dos municípios os sítios arqueológicos localizado sem seus territórios. D) A criação de conselhos de contas municipais depende de autorização legal específica. E) Segundo a CF, a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, é considerada essencial para a defesa do território nacional.

E) Segundo a CF, a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, é considerada essencial para a defesa do território nacional.

Questões Direito Constitucional Organização do Estado Estados

Assinale a opção correta no que se refere à organização político- administrativa.

Responda: Assinale a opção correta no que se refere à organização político- administrativa.

1Q252556 | Direito Constitucional, Organização do Estado Estados, Técnico Judiciário Área Judiciária, TJ CE, CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta no que se refere à organização político- administrativa.

✂️ a) São bens dos estados-membros os recursos minerais, inclusive os do subsolo, localizados em seus respectivos territórios.
✂️ b) Com o advento da CF ficou proibida a criação de novos territórios federais.
✂️ c) São bens dos municípios os sítios arqueológicos localizado sem seus territórios.
✂️ d) A criação de conselhos de contas municipais depende de autorização legal específica.
✂️ e) Segundo a CF, a faixa de até cento e cinquenta quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, é considerada essencial para a defesa do território nacional.