Gabarito: a)
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. Valores mobiliários são realmente títulos que conferem direitos aos seus titulares em relação à companhia, como ações, debêntures, bônus de subscrição e certificados de valores mobiliários.
b) Incorreta. Embora o Mercado de Valores Mobiliários compreenda bolsas de valores e mercado de balcão, a autorização para negociação no mercado de valores mobiliários é dada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas não pela Junta Comercial.
c) Incorreta. As companhias abertas negociam suas ações no mercado de valores mobiliários, mas não necessariamente sempre por oferta pública; podem haver outras formas, desde que autorizadas.
d) Incorreta. Partes beneficiárias são títulos emitidos apenas por companhias abertas, não pelas fechadas, e conferem direito a participação nos lucros, mas não são títulos comuns em companhias fechadas.
e) A alternativa está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar as alternativas:
a) Correta. Valores mobiliários são realmente títulos que conferem direitos aos seus titulares em relação à companhia, como ações, debêntures, bônus de subscrição e certificados de valores mobiliários.
b) Incorreta. Embora o Mercado de Valores Mobiliários compreenda bolsas de valores e mercado de balcão, a autorização para negociação no mercado de valores mobiliários é dada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), mas não pela Junta Comercial.
c) Incorreta. As companhias abertas negociam suas ações no mercado de valores mobiliários, mas não necessariamente sempre por oferta pública; podem haver outras formas, desde que autorizadas.
d) Incorreta. Partes beneficiárias são títulos emitidos apenas por companhias abertas, não pelas fechadas, e conferem direito a participação nos lucros, mas não são títulos comuns em companhias fechadas.
e) A alternativa está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).