Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens ...
Responda: A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. O Conselho Nacional do Ministério Público, presidido pelo procurador-geral da República, é ...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é realmente o órgão máximo do Ministério Público da União, responsável por controlar a atuação administrativa e financeira do MP e zelar pela autonomia funcional e garantias dos membros do Ministério Público. Ele é presidido pelo procurador-geral da República, que é o chefe do Ministério Público da União.
Além disso, o CNMP atua em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) em algumas situações, especialmente quando envolve questões relacionadas ao Ministério Público no âmbito do STF. Portanto, a afirmativa está correta.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é realmente o órgão máximo do Ministério Público da União, responsável por controlar a atuação administrativa e financeira do MP e zelar pela autonomia funcional e garantias dos membros do Ministério Público. Ele é presidido pelo procurador-geral da República, que é o chefe do Ministério Público da União.
Além disso, o CNMP atua em conjunto com o Supremo Tribunal Federal (STF) em algumas situações, especialmente quando envolve questões relacionadas ao Ministério Público no âmbito do STF. Portanto, a afirmativa está correta.
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