Questão: No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, t...

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ID: 252935•
Direito Civil•
Dos Contratos em Geral•
FCC•
TRE RN•
Técnico Judiciário Área Administrativa

No contrato aleatório, por ser objeto dele coisas futuras, tomando o adquirente a si o risco de virem a existir em qualquer quantidade, o alienante que não tiver concorrido culposamente

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ID: 260542•
Direito Civil•
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Técnico Judiciário Área Administrativa

Com relação à Evicção, considere:

I. As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.

II. Salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou, às custas judiciais e aos honorários do advogado por ele constituído.

III. Pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era litigiosa, em razão da soberania do direito de demandar judicialmente.

IV. Podem as partes, por cláusula expressa, reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 260016•
Direito Civil•
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Quando, simultaneamente à determinada proposta de contrato, chegar ao conhecimento da outra parte a retratação do proponente, esta

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MPE MT•
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Promotor de Justiça

Sobre o princípio de proteção da boa-fé objetiva no Código Civil brasileiro, é correto afirmar:

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