Questões Administração Pública Processo administrativo
Considere que, em um processo administrativo, haja um interessado com domicílio inde...
Responda: Considere que, em um processo administrativo, haja um interessado com domicílio indefinido e que uma intimação a esse interessado devesse ser realizada por meio de publicação oficial, trâmite nã...
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Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Aqui a questão fala sobre um processo administrativo em que o interessado não tem domicílio definido, e a intimação deveria ser feita por meio de publicação oficial, mas a administração não fez essa publicação. A dúvida é se, mesmo assim, se o interessado comparecer, essa falha da administração é "suprida".
Na prática, quando o interessado comparece espontaneamente, isso significa que ele tomou conhecimento do processo, mesmo que a intimação formal não tenha sido feita corretamente. Por isso, a irregularidade da administração é considerada suprida, porque o objetivo da intimação (informar o interessado) foi alcançado.
Então, a afirmativa está correta.
Aqui a questão fala sobre um processo administrativo em que o interessado não tem domicílio definido, e a intimação deveria ser feita por meio de publicação oficial, mas a administração não fez essa publicação. A dúvida é se, mesmo assim, se o interessado comparecer, essa falha da administração é "suprida".
Na prática, quando o interessado comparece espontaneamente, isso significa que ele tomou conhecimento do processo, mesmo que a intimação formal não tenha sido feita corretamente. Por isso, a irregularidade da administração é considerada suprida, porque o objetivo da intimação (informar o interessado) foi alcançado.
Então, a afirmativa está correta.
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