David Castilho
EQUIPE
04/01/2025 • 19:00
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal, no caso apresentado, André, que é Vereador pelo Município M, do Estado E, com domicílio eleitoral nesse Estado, pode concorrer ao cargo de Deputado Federal pelo Estado E.
Isso ocorre porque, segundo a Constituição Federal, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, o candidato deve possuir domicílio eleitoral no Estado pelo qual pretende concorrer, não havendo restrição quanto à mudança de domicílio eleitoral para esse fim, desde que respeitados os prazos legais. Dessa forma, André pode concorrer ao cargo de Deputado Federal pelo Estado E, onde possui domicílio eleitoral.
De acordo com a Constituição Federal, no caso apresentado, André, que é Vereador pelo Município M, do Estado E, com domicílio eleitoral nesse Estado, pode concorrer ao cargo de Deputado Federal pelo Estado E.
Isso ocorre porque, segundo a Constituição Federal, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, o candidato deve possuir domicílio eleitoral no Estado pelo qual pretende concorrer, não havendo restrição quanto à mudança de domicílio eleitoral para esse fim, desde que respeitados os prazos legais. Dessa forma, André pode concorrer ao cargo de Deputado Federal pelo Estado E, onde possui domicílio eleitoral.