Questões Direito Constitucional
André, jovem de 25 anos, é Vereador pelo Município M, do Estado E. Portanto, com domicí...
Responda: André, jovem de 25 anos, é Vereador pelo Município M, do Estado E. Portanto, com domicílio eleitoral nesse Estado. Suas perspectivas políticas se alteram quando, ao liderar um grande movimento de c...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a Constituição Federal, no caso apresentado, André, que é Vereador pelo Município M, do Estado E, com domicílio eleitoral nesse Estado, pode concorrer ao cargo de Deputado Federal pelo Estado E.
Isso ocorre porque, segundo a Constituição Federal, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, o candidato deve possuir domicílio eleitoral no Estado pelo qual pretende concorrer, não havendo restrição quanto à mudança de domicílio eleitoral para esse fim, desde que respeitados os prazos legais. Dessa forma, André pode concorrer ao cargo de Deputado Federal pelo Estado E, onde possui domicílio eleitoral.
De acordo com a Constituição Federal, no caso apresentado, André, que é Vereador pelo Município M, do Estado E, com domicílio eleitoral nesse Estado, pode concorrer ao cargo de Deputado Federal pelo Estado E.
Isso ocorre porque, segundo a Constituição Federal, para concorrer ao cargo de Deputado Federal, o candidato deve possuir domicílio eleitoral no Estado pelo qual pretende concorrer, não havendo restrição quanto à mudança de domicílio eleitoral para esse fim, desde que respeitados os prazos legais. Dessa forma, André pode concorrer ao cargo de Deputado Federal pelo Estado E, onde possui domicílio eleitoral.
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