No dia 2 de agosto de 2014, Teresa celebrou contrato de compra e venda com Carla, com q...

Gabarito: b)

A questão trata de uma obrigação alternativa, pois o devedor (Teresa) pode cumprir a obrigação entregando uma das duas prestações possíveis: 50 computadores ou 50 impressoras. A obrigação alternativa é caracterizada pela possibilidade de cumprimento por uma das prestações previstas.

No contrato, não há indicação expressa sobre quem tem o direito de escolher qual prestação será entregue. Segundo o Código Civil brasileiro, no artigo 252, quando a escolha não é atribuída ao credor, cabe ao devedor fazer essa escolha. Portanto, Teresa pode optar por entregar 50 computadores ou 50 impressoras.

A alternativa a) está incorreta porque não se trata de obrigação facultativa, mas sim de obrigação alternativa. Na obrigação facultativa, há apenas uma prestação principal e uma substitutiva, e a escolha é do devedor, mas aqui há duas prestações possíveis desde o início.

A alternativa c) está errada porque, na obrigação alternativa, o devedor deve cumprir uma das prestações integralmente, não podendo dividir a prestação entre as duas opções.

A alternativa d) está incorreta porque, se por culpa do devedor não for possível cumprir nenhuma das prestações, ele responde pela obrigação principal, não apenas pelos lucros cessantes.

Portanto, a alternativa b) está correta, pois reflete o entendimento jurídico sobre obrigações alternativas e a escolha do devedor quando o contrato não atribui essa faculdade ao credor.