Questões Direito Constitucional Disposições gerais
Mesmo que um juiz de direito tenha figurado por três vezes alternadas na lista de p...
Responda: Mesmo que um juiz de direito tenha figurado por três vezes alternadas na lista de promoção por merecimento para o tribunal de justiça e seja também o mais antigo da carreira, a sua promoção pod...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Olha só, essa questão fala sobre a promoção de juízes para o tribunal de justiça, que é um tema bem específico do Poder Judiciário. A regra geral é que, para um juiz de direito ser promovido por merecimento, ele precisa estar na lista tríplice e ser aprovado pela maioria dos desembargadores. Porém, mesmo que ele tenha sido indicado várias vezes e seja o mais antigo, a promoção pode sim ser rejeitada se dois terços dos desembargadores votarem contra, desde que essa rejeição seja fundamentada, ou seja, com uma justificativa clara e legal.
Então, a afirmação está correta porque respeita essa possibilidade prevista na legislação e na prática do Judiciário. Por isso, a resposta certa é "Certo".
Olha só, essa questão fala sobre a promoção de juízes para o tribunal de justiça, que é um tema bem específico do Poder Judiciário. A regra geral é que, para um juiz de direito ser promovido por merecimento, ele precisa estar na lista tríplice e ser aprovado pela maioria dos desembargadores. Porém, mesmo que ele tenha sido indicado várias vezes e seja o mais antigo, a promoção pode sim ser rejeitada se dois terços dos desembargadores votarem contra, desde que essa rejeição seja fundamentada, ou seja, com uma justificativa clara e legal.
Então, a afirmação está correta porque respeita essa possibilidade prevista na legislação e na prática do Judiciário. Por isso, a resposta certa é "Certo".
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