Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma discussão sob...

Gabarito: b) aberratio ictus.

A aberratio ictus ocorre quando o agente pretende atingir uma pessoa, mas acaba atingindo outra, ou quando o resultado atinge uma vítima diversa daquela que o agente pretendia. No caso apresentado, Pedro queria atingir Paulo, mas acabou atingindo também uma terceira pessoa, que não era alvo do disparo.

Esse conceito está relacionado ao erro na execução do ato criminoso, e não ao erro sobre a pessoa (que seria o agente confundir a identidade da vítima, mas atingir a pessoa pretendida) ou ao erro sobre o crime (aberratio criminis).

Portanto, a modalidade de erro adequada para resolver a questão é a aberratio ictus, pois o disparo atingiu uma vítima diversa daquela que o agente queria atingir, causando a morte de ambas.

Fazendo uma checagem dupla, verificamos que as outras alternativas não se aplicam: erro sobre a pessoa não se encaixa porque o agente sabia quem queria atingir; aberratio criminis seria erro sobre o tipo penal; erro determinado por terceiro não é o caso, pois o agente agiu diretamente. Assim, a alternativa b está correta.