Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visem à melhoria de sua condição social, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura a A) remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B) proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa. C) garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável. D) distinção de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. E) redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

D) distinção de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visem à melhoria de sua ...

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1Q253325 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 1a, FCC

Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que visem à melhoria de sua condição social, é INCORRETO afirmar que a Constituição Federal assegura a

✂️ a) remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
✂️ b) proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa.
✂️ c) garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
✂️ d) distinção de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
✂️ e) redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.