1Q253398 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Técnico Judiciário Área Administrativa, TJ CE, CESPE CEBRASPE No que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta. ✂️ a) Tolera-se a tortura realizada por policial a fim de se evitar perecimento de direitos alheios. ✂️ b) Ninguém será privado de direitos por motivo de convicção filosófica, mesmo invocando-a para eximir-se de obrigação legal a todos imposta. ✂️ c) É assegurado o direito à indenização por dano moral no caso de violação da intimidade. ✂️ d) É vedada a prestação de assistência religiosa nas entidades militares de internação coletiva. ✂️ e) É livre a manifestação do pensamento, contudo, em passeatas o anonimato é permitido. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro