Com relação à participação complementar no Sistema Único de Saúde (SUS), todas as afi...

Conforme LEI 8080/90 CAP II Da Participação complementar
Questão pede a incorreta:
letra A) CORRETA
ART 24 Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada
letra B) CORRETA
Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
letra C) CORRETA
ART 25 as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
letra D) INCORRETA
ART 26. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde. A questão diz que serão estabelecidos pelas entidades particulares.
letra E) CORRETA
ART 26 § 4 Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).

D) INCORRETA
ART 26. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde. A questão diz que serão estabelecidos pelas entidades particulares.