Equipe Gabarite
EQUIPE
31/08/2026 • 20:13
Vamos entender um pouco sobre as sentenças constitutivas. No direito processual civil, as sentenças podem ser classificadas em declarativas, constitutivas e condenatórias.
As sentenças constitutivas são aquelas que, de fato, criam, modificam ou extinguem uma relação jurídica. Um exemplo clássico é a sentença que declara a existência ou inexistência de um direito, ou que modifica um estado jurídico, como uma sentença de divórcio, que extingue o vínculo matrimonial, ou uma sentença que reconhece a emancipação de uma pessoa, que gera modificação na capacidade civil.
Além disso, as sentenças constitutivas podem ser positivas ou negativas. Uma sentença constitutiva positiva cria ou modifica a relação jurídica positivamente, enquanto uma negativa pode extingui-la ou negar sua existência.
Portanto, a afirmativa está correta, pois define adequadamente o conceito das sentenças constitutivas.
Gabarito: a) Certo
As sentenças constitutivas são aquelas que, de fato, criam, modificam ou extinguem uma relação jurídica. Um exemplo clássico é a sentença que declara a existência ou inexistência de um direito, ou que modifica um estado jurídico, como uma sentença de divórcio, que extingue o vínculo matrimonial, ou uma sentença que reconhece a emancipação de uma pessoa, que gera modificação na capacidade civil.
Além disso, as sentenças constitutivas podem ser positivas ou negativas. Uma sentença constitutiva positiva cria ou modifica a relação jurídica positivamente, enquanto uma negativa pode extingui-la ou negar sua existência.
Portanto, a afirmativa está correta, pois define adequadamente o conceito das sentenças constitutivas.
Gabarito: a) Certo