Questões Direito Civil Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro

Otto, cidadão alemão casado com uma brasileira com quem tinha filhos brasileiros, f...

Responda: Otto, cidadão alemão casado com uma brasileira com quem tinha filhos brasileiros, faleceu em um acidente de carro. Nessa situação, de acordo com a CF, a sucessão dos bens de Otto situados no Br...

1Q253425 | Direito Civil, Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro, Técnico Judiciário Informática, STJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Quanto aos direitos e garantias individuais, tratados
detalhadamente pelo legislador constituinte, cada um dos itens
subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Otto, cidadão alemão casado com uma brasileira com quem tinha filhos brasileiros, faleceu em um acidente de carro. Nessa situação, de acordo com a CF, a sucessão dos bens de Otto situados no Brasil será obrigatoriamente regulada pela lei brasileira.

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