Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada po...

Questão de Direito do Trabalho da banca FGV aplicada no concurso OAB (2016). Confira a resolução completa abaixo:

Q25343•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Maria trabalha para a sociedade empresária Beta e recentemente foi aposentada por invalidez. Diante desse fato, a empresa cancelou o plano de saúde de Maria.

Em relação à hipótese retratada e de acordo com a lei e o entendimento sumulado do TST, assinale a afirmativa correta.

A sociedade empresária agiu corretamente, pois a aposentadoria por invalidez rompeu o contrato de trabalho.

A sociedade empresária poderia, diante da situação retratada e a seu exclusivo critério, manter ou não o plano de saúde.

A sociedade empresária terá obrigação de manter o plano por 12 meses, quando terminaria a estabilidade da obreira.

A sociedade empresária se equivocou, porque o contrato está suspenso, devendo ser mantido o plano de saúde.

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O estaleiro pode requerer a extinção do feito, por incompetência da justiça brasileira?

Sim, em razão da existência de cláusula de foro exclusivo.

Sim, em razão do forum non conveniens.

Sim, porque o contrato foi assinado no exterior.

Não, porque o contrato seria cumprido no Brasil.

Não, porque o contrato é regido pelo direito brasileiro.

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Direito do Trabalho•
Férias•
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2018

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Alessandra terá direito às férias, na proporção de 18 dias corridos.

Não há proibição legal para que as férias de Augusto se iniciem imediatamente antes de feriados ou dia de descanso semanal remunerado.

Augusto poderá entrar no gozo das férias antes de apresentar ao empregador a sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, para que nela seja anotada a concessão das férias. Nesse caso, deverá apresentá-la para a devida anotação em até 15 dias após o término do período de férias e seu retorno ao trabalho.

O tempo de trabalho anterior à apresentação de Carlos para o serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo, desde que ele compareça ao estabelecimento dentro de 120 dias da data em que se verificar a respectiva baixa.

Luana não terá direito ao recebimento da remuneração das férias proporcionais.

Q258491•
Direito do Trabalho•
Contrato por prazo determinado•
FCC•
TRT 7a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Jair trabalha como estivador no Porto de Santos; Patrícia foi contratada para trabalhar em uma loja de shopping na época do Natal, pois nessa época há excesso extraordinário de serviços; e Ana presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa na residência de Lúcia. É correto afirmar que Jair é

empregado temporário, Patrícia é trabalhadora temporária e Ana é trabalhadora doméstica.

trabalhador avulso, Patrícia é empregada avulsa e Ana é trabalhadora temporária.

trabalhador temporário, Patrícia é trabalhadora avulsa e Ana é empregada doméstica.

empregado doméstico, Patrícia é trabalhadora avulsa e Ana é trabalhadora temporária.

trabalhador avulso, Patrícia é trabalhadora temporária e Ana é empregada doméstica.

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