Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta. A) Segundo a CF, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. B) É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato. C) A lei penal poderá retroagir para beneficiar o réu. D) A CF garante a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, mediante o pagamento das respectivas taxas.

C) A lei penal poderá retroagir para beneficiar o réu.

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

✂️ a) Segundo a CF, todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante prévia autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.
✂️ b) É livre a manifestação do pensamento, sendo garantido o anonimato.
✂️ c) A lei penal poderá retroagir para beneficiar o réu.
✂️ d) A CF garante a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, mediante o pagamento das respectivas taxas.