Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Os denominados direitos sociais apresentam algumas distinções em relação aos direit...

Responda: Os denominados direitos sociais apresentam algumas distinções em relação aos direitos individuais, daí decorrendo variações quanto ao seu delineamento e à sua projeção na realidade. A partir de...


1Q253472 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, FGV

Os denominados direitos sociais apresentam algumas distinções em relação aos direitos individuais, daí decorrendo variações quanto ao seu delineamento e à sua projeção na realidade. A partir dessas distinções, analise as afirmativas a seguir:

I – Os direitos individuais transmudam-se em sociais sempre que analisados sob a ótica coletiva, alcançando a sociedade como um todo.

II – O direito de greve é um direito social, não dependendo de uma prestação estatal específica para o seu exercício.

III – As liberdades clássicas são incluídas na categoria dos direitos individuais e atuam como limitadores à ação estatal sobre a esfera jurídica individual.

Está correto o que se afirma em:

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