NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expre...

✂️ a) construir uma sociedade livre, justa e solidária.

✂️ b) garantir o desenvolvimento nacional.

✂️ c) erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.

✂️ d) captar tributos mediante fiscalização da Receita Federal.

✂️ e) promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Responda: NÃO constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, previsto expressamente na Constituição Federal,