Questão 25355

Question

O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeu representação contra advogado que nela era inscrito por meio de missiva anônima, que narrava grave infração disciplinar. Considerando a via eleita para a apresentação da representação, foi determinado o arquivamento do expediente, sem instauração de processo disciplinar. Pouco tempo depois, foi publicada matéria jornalística sobre investigação realizada pela Polícia Federal que tinha como objeto a mesma infração disciplinar que havia sido narrada na missiva anônima e indicando o nome do investigado naquele procedimento inquisitorial. Com base na reportagem, foi determinada, pelo Presidente da Seccional, a instauração de processo disciplinar. 

Sobre o procedimento adotado pelo Presidente da Seccional em questão, assinale a afirmativa correta.

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D) Poderia ter instaurado processo disciplinar a partir da publicação da matéria jornalística.

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A) Deveria ter instaurado processo disciplinar quando recebeu a missiva anônima.

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B) Não poderia ter instaurado processo disciplinar em nenhuma das oportunidades.

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C) Deveria ter instaurado processo disciplinar em qualquer uma das oportunidades.

O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeu representação contra advogado que ...

Responda: O Presidente de determinada Seccional da OAB recebeu representação contra advogado que nela era inscrito por meio de missiva anônima, que narrava grave infração disciplinar. Considerando a via elei...

1Q25355 | Conhecimentos Específicos OAB, Estatuto da Advocacia e da OAB, Primeira Fase OAB, OAB, FGV