A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, dent...

Questão de Direito Constitucional da banca FCC aplicada no concurso TRF 4a (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Q253564•
Direito Constitucional•
Princípios de Direito Constitucional Internacional•
FCC•
TRF 4a•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, dentre outros, pelo princípio da

intervenção.

determinação dos povos.

igualdade entre os Estados.

vedação de asilo político.

solução bélica dos conflitos.

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Direito Constitucional•
Princípios de Direito Constitucional Internacional•
CESPE CEBRASPE•
ANAC•
Analista Administrativo

Julgue os itens seguintes, acerca dos princípios fundamentais da
Constituição Federal de 1988 (CF).

Os princípios que regem as relações internacionais do Brasil incluem a prevalência dos direitos humanos e a concessão de asilo político.

Certo

Errado

Q259092•
Direito Constitucional•
Princípios de Direito Constitucional Internacional•
CESPE CEBRASPE•
TJ DF•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição
Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.

A integração econômica, política, social e cultural dos povos, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, é uma determinação constitucional que rege a relação entre a República Federativa do Brasil e os países da América Latina.

Certo

Errado

Q175407•
Direito Constitucional•
Princípios de Direito Constitucional Internacional•
CESPE CEBRASPE•
Instituto Rio Branco•
Diplomata

Nascida na ambiência político-jurídica da América Latina do
século XIX, a possibilidade de concessão de asilo político é
comumente acolhida como garantia facultada pelo Estado
Democrático de Direito.

Acerca dessa garantia no ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) os itens seguintes.

O instituto jurídico do asilo político figura entre os princípios constitucionais que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Certo

Errado

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