A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como A) uma exemplificação do princípio de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade reconhecida pela Constituição. B) um direito individual garantido somente aos brasileiros natos. C) uma decorrência do princípio constitucional da soberania do Estado Brasileiro. D) um direito social decorrente de convenção internacional ratificada pelo Estado Brasileiro. E) um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.

Questões Direito Constitucional Fundamentos da República Federativa do Brasil

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1Q253631 | Direito Constitucional, Fundamentos da República Federativa do Brasil, Técnico Judiciário Área Administrativa

A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como

✂️ a) uma exemplificação do princípio de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade reconhecida pela Constituição.
✂️ b) um direito individual garantido somente aos brasileiros natos.
✂️ c) uma decorrência do princípio constitucional da soberania do Estado Brasileiro.
✂️ d) um direito social decorrente de convenção internacional ratificada pelo Estado Brasileiro.
✂️ e) um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.

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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: e)

A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.

Esse princípio está previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, e é considerado um dos pilares do ordenamento jurídico brasileiro. A dignidade da pessoa humana orienta toda a interpretação e aplicação das normas constitucionais, garantindo a proteção e promoção dos direitos fundamentais de todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade.

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