Letícia Cunha
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: e)
A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.
Esse princípio está previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, e é considerado um dos pilares do ordenamento jurídico brasileiro. A dignidade da pessoa humana orienta toda a interpretação e aplicação das normas constitucionais, garantindo a proteção e promoção dos direitos fundamentais de todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade.
A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.
Esse princípio está previsto no artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal, e é considerado um dos pilares do ordenamento jurídico brasileiro. A dignidade da pessoa humana orienta toda a interpretação e aplicação das normas constitucionais, garantindo a proteção e promoção dos direitos fundamentais de todos os indivíduos, independentemente de sua nacionalidade.