Questões Direito Constitucional Responsabilidade e imunidades do Presidente da República
É crime de responsabilidade o ato que atente contra o exercício de direitos sociais ...
Responda: É crime de responsabilidade o ato que atente contra o exercício de direitos sociais cometido pelo presidente da República.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: o crime de responsabilidade é um tipo de infração que pode ser cometido pelo presidente da República, entre outras autoridades, e que está relacionado a atos que atentem contra a Constituição, o exercício dos direitos sociais, a probidade administrativa, entre outros. Então, se o presidente praticar um ato que prejudique o exercício dos direitos sociais, isso pode sim ser considerado crime de responsabilidade. Por isso, a afirmativa está correta.
Explicando de forma simples: o crime de responsabilidade é um tipo de infração que pode ser cometido pelo presidente da República, entre outras autoridades, e que está relacionado a atos que atentem contra a Constituição, o exercício dos direitos sociais, a probidade administrativa, entre outros. Então, se o presidente praticar um ato que prejudique o exercício dos direitos sociais, isso pode sim ser considerado crime de responsabilidade. Por isso, a afirmativa está correta.
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