Equipe Gabarite
EQUIPE
16/11/2025 • 18:42
Gabarito: a)
Explicando de forma simples: o crime de responsabilidade é um tipo de infração que pode ser cometido pelo presidente da República, entre outras autoridades, e que está relacionado a atos que atentem contra a Constituição, o exercício dos direitos sociais, a probidade administrativa, entre outros. Então, se o presidente praticar um ato que prejudique o exercício dos direitos sociais, isso pode sim ser considerado crime de responsabilidade. Por isso, a afirmativa está correta.
Explicando de forma simples: o crime de responsabilidade é um tipo de infração que pode ser cometido pelo presidente da República, entre outras autoridades, e que está relacionado a atos que atentem contra a Constituição, o exercício dos direitos sociais, a probidade administrativa, entre outros. Então, se o presidente praticar um ato que prejudique o exercício dos direitos sociais, isso pode sim ser considerado crime de responsabilidade. Por isso, a afirmativa está correta.