David Castilho
EQUIPE
25/10/2025 • 10:51
Gabarito: e)
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. Embora o peculato seja um crime próprio, ou seja, exige a qualidade de funcionário público para sua configuração, há situações em que o particular pode responder, como no peculato culposo por omissão, por exemplo.
b) Errada. O crime de peculato pode envolver tanto valores (dinheiro) quanto bens móveis. Não é restrito apenas a valores.
c) Errada. O Código Penal prevê o peculato culposo no artigo 312, parágrafo único.
d) Errada. O valor ou bem subtraído deve ser público ou estar sob a guarda do funcionário público em razão do cargo, mas o foco é que seja público ou pertencente à administração pública.
e) Correta. Para que haja o crime de peculato, a posse ou a facilidade para subtrair o bem ou valor deve decorrer do cargo, emprego ou função pública, ou ao menos da posição de funcionário público.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).
Vamos analisar as alternativas:
a) Errada. Embora o peculato seja um crime próprio, ou seja, exige a qualidade de funcionário público para sua configuração, há situações em que o particular pode responder, como no peculato culposo por omissão, por exemplo.
b) Errada. O crime de peculato pode envolver tanto valores (dinheiro) quanto bens móveis. Não é restrito apenas a valores.
c) Errada. O Código Penal prevê o peculato culposo no artigo 312, parágrafo único.
d) Errada. O valor ou bem subtraído deve ser público ou estar sob a guarda do funcionário público em razão do cargo, mas o foco é que seja público ou pertencente à administração pública.
e) Correta. Para que haja o crime de peculato, a posse ou a facilidade para subtrair o bem ou valor deve decorrer do cargo, emprego ou função pública, ou ao menos da posição de funcionário público.
Portanto, a alternativa correta é a letra e).