Questões Direito Processual do Trabalho Teoria Geral do Processo do Trabalho

Acerca dos princípios do direito processual do trabalho, assinale a opção correta.

Responda: Acerca dos princípios do direito processual do trabalho, assinale a opção correta.


1Q253724 | Direito Processual do Trabalho, Teoria Geral do Processo do Trabalho, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRT 8a Região, CESPE CEBRASPE

Acerca dos princípios do direito processual do trabalho, assinale a opção correta.

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e) O princípio do jus postulandi é característico do processo do trabalho e permite que as partes, tanto empregados quanto empregadores, possam postular pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, sem a necessidade de advogado, especialmente nas fases iniciais do processo. Isso está previsto no artigo 791 da CLT.

A alternativa a) está incorreta porque os princípios da celeridade e da economia processual são sim recepcionados pela CLT, sendo fundamentais para garantir a rapidez e eficiência na tramitação dos processos trabalhistas.

A alternativa b) está errada porque a oralidade é um princípio essencial do processo do trabalho, previsto no artigo 765 da CLT, que privilegia a prova oral e a audiência como momento central do processo.

A alternativa c) está incorreta porque o jus postulandi não é facultado apenas ao empregado, mas também ao empregador, conforme o artigo 791 da CLT.

A alternativa d) está errada porque o princípio da concentração busca justamente evitar procedimentos dissociados, promovendo a concentração dos atos processuais em uma única audiência para maior eficiência e economia processual.

Portanto, a alternativa e) é a correta, pois reflete adequadamente o princípio do jus postulandi no processo do trabalho.
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