Para apuração de qualquer falta ética no setor público, deve-se considerar...

Para apuração de qualquer falta ética no setor público, deve-se considerar como servidor público o indivíduo que presta serviço na condição de servidor efetivo e concursado.


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  • Ingrid Nunes
    Ingrid Nunes EQUIPE
    21/01/2025 • 10:36
    Gabarito: b)

    De acordo com a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, considera-se servidor público aquele que exerce cargo público, seja ele efetivo, em comissão ou temporário. Portanto, não é necessário ser servidor efetivo e concursado para ser considerado servidor público. Assim, a afirmativa está ERRADA.
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