Equipe Gabarite
EQUIPE
03/11/2025 • 09:25
Gabarito: a)
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, no artigo 12, inciso I, alínea "c", são brasileiros natos os filhos de brasileiro nato ou naturalizado que estiverem a serviço da República Federativa do Brasil, mesmo que nascidos no exterior. No caso, Jean nasceu na França, mas sua mãe é diplomata brasileira em missão oficial, ou seja, está a serviço do Brasil. Portanto, Jean será considerado brasileiro nato, com todos os direitos e deveres previstos na legislação brasileira. Assim, a afirmativa está correta.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, no artigo 12, inciso I, alínea "c", são brasileiros natos os filhos de brasileiro nato ou naturalizado que estiverem a serviço da República Federativa do Brasil, mesmo que nascidos no exterior. No caso, Jean nasceu na França, mas sua mãe é diplomata brasileira em missão oficial, ou seja, está a serviço do Brasil. Portanto, Jean será considerado brasileiro nato, com todos os direitos e deveres previstos na legislação brasileira. Assim, a afirmativa está correta.