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O Ministro do Planejamento participa como membro nato do Conselho

Q254240 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • FCC • TRE PE • Técnico Judiciário Área Administrativa

a) dos Municípios, que se reune trimestralmente no Congresso Nacional.
b) da República.
c) Nacional de Justiça.
d) dos Estados, que se reune bimestralmente no Congresso Nacional.
e) de Defesa Nacional.

Questões sobre Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

1

Q858906 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • FUNDATEC • Câmara de Imbé RS Técnico de Informática • 2020
O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):
- a) Vice-Presidente da República.
- b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
- c) Presidente da Câmara dos Deputados.
- d) Presidente do Senado Federal.
- e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.
2

Q857803 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • FUNDATEC • Câmara de Imbé RS Técnico Contábil • 2020
O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):
- a) Vice-Presidente da República.
- b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
- c) Presidente da Câmara dos Deputados.
- d) Presidente do Senado Federal.
- e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.
3

Q855313 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • FUNDATEC • Câmara de Imbé RS Tesoureiro • 2020
O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as disposições do referido artigo, entre os membros natos do referido Conselho estão, EXCETO o(os):
- a) Vice-Presidente da República.
- b) Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
- c) Presidente da Câmara dos Deputados.
- d) Presidente do Senado Federal.
- e) Presidente do Supremo Tribunal Federal.
4

Q178291 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • VUNESP • Polícia Civil SP • Delegado de Polícia • 2018
É correto afirmar sobre o Conselho da República:
- a) dele participam como membros, dentre outros, os líderes da maioria e da minoria, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.
- b) possui como um de seus membros o Ministro do Planejamento.
- c) dentre as suas competências constitucionais deve opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração de paz.
- d) compete-lhe estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.
- e) é composto, dentre outros membros, de oito cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo três nomeados pelo Presidente da República, três eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, sendo possível a recondução por uma única vez.
5

Q226700 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • PGE RO • PGE RO • Procurador
Compete ao Conselho da República
- a) opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
- b) pronunciar-se sobre estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal.
- c) controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.
- d) opinar sobre a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.
- e) estudar iniciativas para garantir a independência nacional e defesa do Estado democrático.
6

Q235546 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • FEPESE • MPE SC • Promotor de Justiça
📖 Texto associado ▼

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas; estado de defesa; estado de sítio; intervenção federal.
- a) Certo
- b) Errado
7

Q227123 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • PGE RO • PGE RO • Procurador do Estado
Compete ao Conselho da República
- a) opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal.
- b) pronunciar-se sobre estado de defesa, estado de sítio e intervenção federal.
- c) controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.
- d) opinar sobre a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário.
- e) estudar iniciativas para garantir a independência nacional e defesa do Estado democrático.
8

Q164050 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • ESAF • Receita Federal • Auditor Fiscal da Receita Federal
O Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional são órgãos de consulta do Presidente da República. Ambos têm composição e atribuições previstas na Constituição Federal. Sobre eles, assinale a opção correta.
- a) Entre outros membros o Conselho de Defesa Nacional é composto pelo Vice-Presidente da República, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, pelo Presidente do Senado e por seis brasileiros natos, indicados, dois pela Câmara dos Deputados, dois pelo Senado e dois pelo Presidente da República, que opinam nas hipóteses de declaração de guerra e celebração da paz.
- b) O Conselho da República opina sobre intervenção federal, estado de sítio, estado de defesa, e sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas bem como sobre o uso efetivo das áreas de faixa de fronteira.
- c) O Conselho da República é composto pelo Vice- Presidente da República, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, pelo Presidente do Senado e pelo Ministro da Justiça e se incumbe de opinar nos casos de pedido de asilo formulado ao Brasil.
- d) O Conselho de Defesa Nacional é composto pelo Vice-Presidente da República, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, pelo Presidente do Senado, pelo Ministro da Justiça, pelo Ministro de Estado da Defesa, entre outros, e compete-lhe opinar sobre declaração de guerra e celebração da paz.
- e) Os membros do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional são julgados, em casos da prática de crime comum, pelo Supremo Tribunal Federal.
9

Q253666 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • CESPE CEBRASPE • TRT 10a REGIÃO • Técnico Judiciário Administrativo
📖 Texto associado ▼

Com base na CF, julgue os próximos itens, referentes à organização
dos poderes na República Federativa do Brasil.

Cabe ao Congresso Nacional eleger os membros do Conselho da República.
- a) Certo
- b) Errado
10

Q244068 • Direito Constitucional • Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional • ESAF • MPU • Técnico Administrativo
Acerca do Poder Executivo, marque a única opção correta.
- a) Celebrar tratados, convenções e atos internacionais e conceder indulto e comutar penas são atribuições indelegáveis do presidente da República.
- b) O presidente da República ficará suspenso de suas funções se, no caso de acusação de prática de infrações penais comuns, for admitida a acusação, pela Câmara dos Deputados, por quorum qualificado.
- c) O presidente da República, na vigência do seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.
- d) Os seis cidadãos brasileiros natos que integram o Conselho da República são eleitos para um mandato de três anos, vedada a recondução.
- e) São membros natos do Conselho de Defesa Nacional os líderes da maioria e da minoria, no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

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