Questões Conhecimentos Específicos OAB Sujeitos de Direito Internacional Público

Chica da Silva, estudante brasileira cursando mestrado na Universidade Computense de Ma...

Responda: Chica da Silva, estudante brasileira cursando mestrado na Universidade Computense de Madri, manteve relacionamento amoroso com Charlie Brown, cidadão inglês, acreditado perante o Estado espanhol. D...


1Q25429 | Conhecimentos Específicos OAB, Sujeitos de Direito Internacional Público, Primeira Fase OAB, OAB

Chica da Silva, estudante brasileira cursando mestrado na Universidade Computense de Madri, manteve relacionamento amoroso com Charlie Brown, cidadão inglês, acreditado perante o Estado espanhol. Dessa relação nasceu, em território italiano, um menino de nome Giulio.

Assinale a alternativa CORRETA.
GIULIO:
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💬 Comentários

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Ingrid Nunes
Por Ingrid Nunes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos analisar a situação do Giulio. Ele nasceu na Itália, filho de uma brasileira (Chica da Silva) e de um inglês (Charlie Brown). A Constituição Federal do Brasil prevê que são brasileiros natos, entre outras hipóteses, os nascidos no estrangeiro, desde que um dos pais seja brasileiro e que venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira.

Então, mesmo tendo nascido fora do Brasil, Giulio pode ser brasileiro nato se morar no Brasil e optar pela nacionalidade. Por isso, a alternativa b) está correta.

As outras alternativas têm problemas: a) erra ao dizer que o Brasil só adota jus soli (na verdade, adota jus sanguinis também); c) está incorreta porque a Constituição prevê essa hipótese; d) o registro no consulado não é condição para ser brasileiro nato, embora seja importante para outros fins; e) está incompleta.
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