O advogado Mário, para ilustrar a tese que desenvolvia, fez inserir, em petiç...

O advogado Mário, para ilustrar a tese que desenvolvia, fez inserir, em petição por ele apresentada, citação de julgado inexistente. Inseriu, ainda, citação doutrinária, cujo teor foi completamente...

Q25430 • Código de Ética da OAB • Ética do Advogado • FGV • OAB • Primeira Fase OAB

O advogado Mário, para ilustrar a tese que desenvolvia, fez inserir, em petição por ele apresentada, citação de julgado inexistente. Inseriu, ainda, citação doutrinária, cujo teor foi completamente deturpado.

A respeito da hipótese, assinale a afirmativa correta.

a) Mário não cometeu infração disciplinar, pois o advogado, amparado no princípio da ampla defesa, deve ter liberdade para defender os interesses de seus clientes da forma que achar conveniente.
b) Mário cometeu infração disciplinar punível com pena de censura, nos termos do EAOAB, e violou dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB.
c) Mário cometeu infração disciplinar punível com pena de exclusão, nos termos do EAOAB, e violou dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB.
d) Mário não cometeu infração disciplinar prevista no EAOAB, tendo apenas violado dispositivo do Código de Ética e Disciplina da OAB.

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Questões sobre Ética do Advogado

1

Q25432 • Código de Ética da OAB • Ética do Advogado • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Lara, advogada, é chefe do departamento jurídico da empresa Nós e Nós, que é especializada na produção de cordas. O departamento que ela coordena possui cerca de cem advogados. Dez deles resolvem propor ação judicial para reclamar direitos que são comuns a todos, inclusive à advogada chefe do departamento.

Nos termos do Código de Ética, a advogada chefe do departamento deve
- a) assumir a defesa da empresa, por força da relação de trabalho.
- b) comunicar o fato à empresa e escusar-se de realizar a defesa.
- c) indicar advogado da sua equipe para realizar a defesa.
- d) renunciar ao cargo por impossibilidade de exercício do mesmo.
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2

Q25431 • Código de Ética da OAB • Ética do Advogado • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
João, além de advogado, é próspero fazendeiro no Estado W. Após fiscalização regular, é comunicado que seus trabalhadores estão em situação irregular, análoga à de escravidão.

Nos termos do Código de Ética, o advogado deve
- a) ignorar a comunicação porque são separadas as atividades de advogado e fazendeiro.
- b) deixar de prestar concurso a atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana.
- c) atuar como advogado na defesa da situação considerada irregular, ignorando as acusações.
- d) defender sua atuação como fazendeiro que obedece a regras peculiares e costumeiras.
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