Na Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afirmou corretamente que, de acordo com a Constituição Federal brasileira, a aprovação da referida Súmula poderá ocorrer A) de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros. B) apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros. C) de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros. D) apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros. E) apenas de ofício e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.

C) de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.

Questões Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade

Na Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lec...

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1Q254321 | Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Técnico Judiciário Área Administrativa, TRF 5a, FCC

Na Faculdade de Direito “W” o professor de Direito Constitucional, Ubaldo, está lecionando aula a respeito do Supremo Tribunal Federal, em especial, sobre a Súmula Vinculante. Em sua aula, Ubaldo afirmou corretamente que, de acordo com a Constituição Federal brasileira, a aprovação da referida Súmula poderá ocorrer

✂️ a) de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.
✂️ b) apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.
✂️ c) de ofício ou por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de dois terços dos seus membros.
✂️ d) apenas por provocação e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.
✂️ e) apenas de ofício e deverá ocorrer mediante decisão de, no mínimo, um terço dos seus membros.