Questões Direito Constitucional Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais
Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente. ...
Responda: Em relação ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, julgue o item subsequente. Embora os membros da justiça eleitoral sejam inamovíveis, essa garantia não se estende aos integrantes das...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A questão fala sobre a inamovibilidade dos membros da justiça eleitoral e dos integrantes das juntas eleitorais. Os membros da justiça eleitoral, como juízes eleitorais, têm a garantia da inamovibilidade, ou seja, não podem ser removidos de seus cargos sem seu consentimento. Já os integrantes das juntas eleitorais, que são órgãos auxiliares da justiça eleitoral, não possuem essa garantia, podendo ser removidos ou substituídos conforme a necessidade. Por isso, a afirmação está correta.
A questão fala sobre a inamovibilidade dos membros da justiça eleitoral e dos integrantes das juntas eleitorais. Os membros da justiça eleitoral, como juízes eleitorais, têm a garantia da inamovibilidade, ou seja, não podem ser removidos de seus cargos sem seu consentimento. Já os integrantes das juntas eleitorais, que são órgãos auxiliares da justiça eleitoral, não possuem essa garantia, podendo ser removidos ou substituídos conforme a necessidade. Por isso, a afirmação está correta.
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