Questões Direito Constitucional
Apesar da existência de vários partidos políticos por força de questões regionais, conj...
Responda: Apesar da existência de vários partidos políticos por força de questões regionais, conjunturais e do vínculo da fidelidade partidária, é comum a cada ano o surgimento de novas agremiações no cenári...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Vamos analisar as alternativas:
a) Partidos políticos não podem receber recursos financeiros de governo estrangeiro, isso é proibido para evitar interferências externas.
b) A prestação de contas dos partidos é feita perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não um "Conselho Especial".
c) Partidos podem ter caráter regional, mas não é necessário que representem pelo menos duas regiões. Eles podem ser regionais, atuando em apenas uma região.
d) Os partidos têm direito ao acesso gratuito ao rádio e à televisão, dentro dos limites legais, para propaganda eleitoral e partidária. Essa é uma garantia constitucional.
e) A alternativa está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar as alternativas:
a) Partidos políticos não podem receber recursos financeiros de governo estrangeiro, isso é proibido para evitar interferências externas.
b) A prestação de contas dos partidos é feita perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não um "Conselho Especial".
c) Partidos podem ter caráter regional, mas não é necessário que representem pelo menos duas regiões. Eles podem ser regionais, atuando em apenas uma região.
d) Os partidos têm direito ao acesso gratuito ao rádio e à televisão, dentro dos limites legais, para propaganda eleitoral e partidária. Essa é uma garantia constitucional.
e) A alternativa está incompleta.
Portanto, a alternativa correta é a d).
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