Questão 254439: O Tribunal é composto, dentre outros, de... - FCC (2010)

ID: 254439•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas•
FCC•
TRE AL•
Técnico Judiciário Área Administrativa

O Tribunal é composto, dentre outros, de

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ID: 260733•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas•
FCC•
TRE AL•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Quanto ao processo disciplinar previsto nesse Regimento Interno do Tribunal, considere:

I. A pena de advertência será aplicada reservadamente, por escrito, no caso de negligência no cumprimento dos deveres do cargo.

II. Instaurado o processo administrativo, será citado o magistrado a apresentar suas alegações finais no prazo de três dias no caso de censura e cinco dias no caso de advertência.

III. A decisão, no sentido da penalização do Magistrado, será tomada pelo voto da maioria do Tribunal.

IV. Com ou sem as alegações de defesa do Magistrado, serão os autos conclusos ao Procurador Regional Eleitoral que, em até trinta dias, os porá em mesa para julgamento.

V. O julgamento disciplinar será Presidido pelo Corregedor-Geral do Tribunal, que se pronunciará apenas em caso de empate na votação.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 255431•
Regimento Interno•
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas•
CESPE CEBRASPE•
TRE AL•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Julgue os itens que se seguem, acerca do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL).

O presidente do TRE/AL deve ser o mais antigo dos magistrados do tribunal que ainda não tenha exercido essa função.

ID: 184355•
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Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas•
FCC•
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Engenheiro Civil

Vagando, no curso do biênio, o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, proceder-se-á,

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