Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos lá! A situação envolve uma obra pública feita fora das normas de licitação, beneficiando um amigo do prefeito. Cristina quer proteger o patrimônio público, ou seja, evitar que o dinheiro público seja usado de forma errada.
A ação mais adequada para isso é a ação popular. Ela é justamente o instrumento que qualquer cidadão pode usar para anular atos lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, entre outros. É uma forma de o cidadão fiscalizar e proteger o interesse público.
As outras opções não são tão adequadas:
a) A ação civil pública é usada por Ministério Público ou associações para defender interesses coletivos, mas não é o meio típico para qualquer cidadão agir nesse caso.
b) A ação penal privada subsidiária da pública é para crimes, e Cristina quer proteger o patrimônio, não necessariamente punir criminalmente.
c) Mandado de segurança coletivo é para proteger direito líquido e certo de grupo ou categoria, mas não é o instrumento para anular ato lesivo ao patrimônio público.
Então, a ação popular é o caminho certo para Cristina.
Vamos lá! A situação envolve uma obra pública feita fora das normas de licitação, beneficiando um amigo do prefeito. Cristina quer proteger o patrimônio público, ou seja, evitar que o dinheiro público seja usado de forma errada.
A ação mais adequada para isso é a ação popular. Ela é justamente o instrumento que qualquer cidadão pode usar para anular atos lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, entre outros. É uma forma de o cidadão fiscalizar e proteger o interesse público.
As outras opções não são tão adequadas:
a) A ação civil pública é usada por Ministério Público ou associações para defender interesses coletivos, mas não é o meio típico para qualquer cidadão agir nesse caso.
b) A ação penal privada subsidiária da pública é para crimes, e Cristina quer proteger o patrimônio, não necessariamente punir criminalmente.
c) Mandado de segurança coletivo é para proteger direito líquido e certo de grupo ou categoria, mas não é o instrumento para anular ato lesivo ao patrimônio público.
Então, a ação popular é o caminho certo para Cristina.