Camila Duarte
EQUIPE
12/01/2025 • 21:58
Gabarito: b)
Os direitos da personalidade não são limitados e o rol de direitos previsto em lei não é taxativo. Ou seja, além dos direitos expressamente previstos em lei, existem outros direitos da personalidade que são reconhecidos pela doutrina e jurisprudência, de forma a proteger a dignidade, a intimidade, a vida privada e outros aspectos inerentes à pessoa natural.
Portanto, a afirmação de que o rol de direitos da personalidade previsto em lei é taxativo está incorreta.
Os direitos da personalidade não são limitados e o rol de direitos previsto em lei não é taxativo. Ou seja, além dos direitos expressamente previstos em lei, existem outros direitos da personalidade que são reconhecidos pela doutrina e jurisprudência, de forma a proteger a dignidade, a intimidade, a vida privada e outros aspectos inerentes à pessoa natural.
Portanto, a afirmação de que o rol de direitos da personalidade previsto em lei é taxativo está incorreta.