A moralidade do ato administrativo, na conduta do servidor público, é cons...

A moralidade do ato administrativo, na conduta do servidor público, é consolidada por meio do equilíbrio entre legalidade e finalidade.


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  • David Castilho
    David Castilho EQUIPE
    03/11/2025 • 09:25
    Gabarito: a)

    A moralidade administrativa é um dos princípios que regem a atuação do servidor público, e ela se manifesta justamente no equilíbrio entre a legalidade (agir conforme a lei) e a finalidade (cumprir o objetivo público para o qual o ato foi criado). Ou seja, não basta só seguir a lei, é preciso que o ato tenha uma finalidade legítima e adequada ao interesse público. Por isso, a afirmativa está correta.
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