Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública
De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos...
Responda: De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas p...
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
Aqui a questão está falando de duas figuras penais cometidas por funcionários públicos que se diferenciam pelo fato de uma envolver "solicitar" ou "receber" algo, e a outra "exigir" algo. Isso é típico da diferença entre corrupção passiva e concussão.
Na corrupção passiva, o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida, mas não necessariamente exige. Já na concussão, o funcionário público exige a vantagem indevida, usando sua autoridade para isso.
As outras alternativas não têm essa oposição clara entre "solicitar/receber" e "exigir". Por isso, a resposta correta é a letra e).
Aqui a questão está falando de duas figuras penais cometidas por funcionários públicos que se diferenciam pelo fato de uma envolver "solicitar" ou "receber" algo, e a outra "exigir" algo. Isso é típico da diferença entre corrupção passiva e concussão.
Na corrupção passiva, o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida, mas não necessariamente exige. Já na concussão, o funcionário público exige a vantagem indevida, usando sua autoridade para isso.
As outras alternativas não têm essa oposição clara entre "solicitar/receber" e "exigir". Por isso, a resposta correta é a letra e).
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