De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcle...

De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas p...


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De um lado, “solicitar” ou “receber” e, de outro lado, “exigir” compõem núcleos opostos que, respectivamente, diferenciam, entre si, duas importantes e recorrentes figuras penais, ambas cometidas por funcionários públicos. Embora, nesse ponto, substancialmente diversas, no mais, mostram-se apenas aparentemente próximas uma da outra. São elas:
Analisando...
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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    26/10/2025 • 15:28
    Gabarito: e)

    Aqui a questão está falando de duas figuras penais cometidas por funcionários públicos que se diferenciam pelo fato de uma envolver "solicitar" ou "receber" algo, e a outra "exigir" algo. Isso é típico da diferença entre corrupção passiva e concussão.

    Na corrupção passiva, o funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida, mas não necessariamente exige. Já na concussão, o funcionário público exige a vantagem indevida, usando sua autoridade para isso.

    As outras alternativas não têm essa oposição clara entre "solicitar/receber" e "exigir". Por isso, a resposta correta é a letra e).
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