Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Humberto escutou o som de gritos e viu, pela janela, seu vizinho agredindo violenta...

Responda: Humberto escutou o som de gritos e viu, pela janela, seu vizinho agredindo violentamente a companheira. Revoltado, derrubou a porta da residência a pontapés com o objetivo de conter o agressor....

1Q254561 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Técnico Judiciário Informática, STJ, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Quanto aos direitos e garantias individuais, tratados
detalhadamente pelo legislador constituinte, cada um dos itens
subseqüentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Humberto escutou o som de gritos e viu, pela janela, seu vizinho agredindo violentamente a companheira. Revoltado, derrubou a porta da residência a pontapés com o objetivo de conter o agressor. Nessa situação, apesar de seu bom intento, Humberto não poderia ter agido dessa maneira por ser a casa asilo inviolável do indivíduo e, portanto, fazer-se necessário o consentimento do morador para nela ingressar.

✂️ a) Certo
✂️ b) Errado