Questões Direito Processual do Trabalho Organização da Justiça do Trabalho
Paulo é advogado, tem 29 anos de idade e 5 anos de efetiva atividade profissional; P...
Responda: Paulo é advogado, tem 29 anos de idade e 5 anos de efetiva atividade profissional; Pedro é bacharel em Direito, mas não exerce a profissão, tem 40 anos de idade e é professor há 7 anos; João é m...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Para ser nomeado juiz do Tribunal Regional do Trabalho, é necessário preencher os requisitos estabelecidos no artigo 93 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 35/1979, que dispõem sobre a organização da Justiça do Trabalho.
De acordo com a legislação, para ser nomeado juiz do Tribunal Regional do Trabalho, é necessário ter mais de 30 anos e menos de 65 anos de idade, além de possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Analisando as informações fornecidas:
- Paulo tem 29 anos de idade e 5 anos de efetiva atividade profissional, não preenchendo o requisito de idade mínima.
- Pedro tem 40 anos de idade e é bacharel em Direito, mas não exerce a profissão, não preenchendo o requisito de atividade jurídica.
- João tem 31 anos de idade e 11 anos de efetivo exercício, atendendo aos requisitos de idade e atividade jurídica.
- José tem 30 anos de idade e 10 anos de atividade profissional, atendendo aos requisitos de idade e atividade jurídica.
- Luiz tem 66 anos de idade, ultrapassando o limite máximo de idade para a nomeação.
Portanto, os candidatos que podem ser nomeados juízes do Tribunal Regional do Trabalho são João e José.
Gabarito: e) João e José.
De acordo com a legislação, para ser nomeado juiz do Tribunal Regional do Trabalho, é necessário ter mais de 30 anos e menos de 65 anos de idade, além de possuir, no mínimo, três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito.
Analisando as informações fornecidas:
- Paulo tem 29 anos de idade e 5 anos de efetiva atividade profissional, não preenchendo o requisito de idade mínima.
- Pedro tem 40 anos de idade e é bacharel em Direito, mas não exerce a profissão, não preenchendo o requisito de atividade jurídica.
- João tem 31 anos de idade e 11 anos de efetivo exercício, atendendo aos requisitos de idade e atividade jurídica.
- José tem 30 anos de idade e 10 anos de atividade profissional, atendendo aos requisitos de idade e atividade jurídica.
- Luiz tem 66 anos de idade, ultrapassando o limite máximo de idade para a nomeação.
Portanto, os candidatos que podem ser nomeados juízes do Tribunal Regional do Trabalho são João e José.
Gabarito: e) João e José.
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