Rodrigo Ferreira
EQUIPE
21/05/2025 • 22:35
Gabarito: a)
A questão aborda a competência e o procedimento interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à revisão de jurisprudência consolidada em súmula. De acordo com o Regimento Interno do STJ, especificamente no artigo 56, parágrafo 1º, quando uma turma propõe a revisão de jurisprudência consolidada em súmula, o feito deve ser remetido à seção correspondente para que seja reexaminado. Isso ocorre porque a revisão de uma súmula exige uma discussão mais ampla, que envolva mais ministros do que apenas aqueles presentes na turma, garantindo assim uma maior consistência e autoridade na possível alteração jurisprudencial.
Portanto, a afirmação de que a turma remeterá o feito à seção de que for integrante, em caso de proposta de revisão de jurisprudência assentada em súmula, está correta.
A questão aborda a competência e o procedimento interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em relação à revisão de jurisprudência consolidada em súmula. De acordo com o Regimento Interno do STJ, especificamente no artigo 56, parágrafo 1º, quando uma turma propõe a revisão de jurisprudência consolidada em súmula, o feito deve ser remetido à seção correspondente para que seja reexaminado. Isso ocorre porque a revisão de uma súmula exige uma discussão mais ampla, que envolva mais ministros do que apenas aqueles presentes na turma, garantindo assim uma maior consistência e autoridade na possível alteração jurisprudencial.
Portanto, a afirmação de que a turma remeterá o feito à seção de que for integrante, em caso de proposta de revisão de jurisprudência assentada em súmula, está correta.