Por Matheus Fernandes em 04/01/2025 18:49:06🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, em especial a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.799/99, a gestante possui estabilidade no emprego, o que significa que ela não pode ser dispensada sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
No caso apresentado, Fernanda informou que está grávida de 6 semanas, o que garante a ela a estabilidade no emprego. Mesmo que o contrato de trabalho seja por prazo determinado, a gravidez prevalece sobre a natureza temporária do contrato, assegurando à Fernanda o direito à manutenção do emprego. Sendo assim, a alternativa correta é a letra b).
De acordo com a legislação trabalhista brasileira, em especial a Constituição Federal de 1988 e a Lei nº 9.799/99, a gestante possui estabilidade no emprego, o que significa que ela não pode ser dispensada sem justa causa desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
No caso apresentado, Fernanda informou que está grávida de 6 semanas, o que garante a ela a estabilidade no emprego. Mesmo que o contrato de trabalho seja por prazo determinado, a gravidez prevalece sobre a natureza temporária do contrato, assegurando à Fernanda o direito à manutenção do emprego. Sendo assim, a alternativa correta é a letra b).