Na execução civil, pratica fraude à execução o devedor que:

✂️ a) Aliena bens sobre os quais pende ação fundada em direito real;

✂️ b) Opõe-se à execução de forma maliciosa, empregando meios artificiosos;

✂️ c) Resiste sem justificativa às ordens do juiz;

✂️ d) Embarga a execução sem estar garantido o juízo;

✂️ e) Não indica ao juízo onde se encontram os bens sujeitos à penhora quando intimado a fazê-lo.

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