Se a atividade do empregado é, simultaneamente, insalubre e perigosa, o adiciona...

Questão de Direito do Trabalho da banca FCC aplicada no concurso TRT 19a Região (2013). Confira a resolução completa abaixo:

Q254971•
Direito do Trabalho•
Adicional de Periculosidade•
FCC•
TRT 19a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Se a atividade do empregado é, simultaneamente, insalubre e perigosa, o adicional devido será o

de maior valor.

escolhido pelo empregado.

escolhido pelo empregador.

da atividade preponderante.

de periculosidade, sempre.

Questões Relacionadas

Q255002•
Direito do Trabalho•
Adicional de Periculosidade•
FCC•
TRT 16a REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa

O posto de gasolina "C" possui empregados que recebem

adicional de periculosidade. Este adicional é pago na proporção

de 30% (trinta por cento) sobre o salário sem os

acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações

nos lucros do posto. De acordo com a Consolidação

das Leis do Trabalho, o adicional de periculosidade

está sendo pago corretamente.

deveria ser pago na base de 35% sobre o salário sem acréscimos.

deveria incidir com os acréscimos resultantes de gratificações.

deveria incidir com os acréscimos resultantes de prêmios.

deveria incidir na base de 35% sobre o salário mínimo.

Q225900•
Direito do Trabalho•
Adicional de Periculosidade•
FCC•
PGE MT•
Procurador

Aristóteles é empregado da empresa Alpha Combustíveis Ltda. que atua no ramo de posto de combustíveis. O referido empregado presta serviços de vigilante no posto, laborando nas dependências do estabelecimento. Realizada perícia no local de trabalho para apuração da existência de periculosidade, o médico do trabalho, designado pelo Juiz do Trabalho da causa, elabora laudo concluindo pela periculosidade no ambiente de trabalho, o qual é acolhido pelo Magistrado. Nesta hipótese,

o empregado faz jus ao adicional de periculosidade, à base de 30% do valor do salário, sem acréscimos de gratificações, prêmios e participação em lucros da empresa.

não é devido adicional de periculosidade uma vez que o empregado é vigilante e, nesta situação, não faz jus ao referido adicional, posto que não atua diretamente em contato com inflamáveis, única hipótese de ter direito ao propalado adicional.

é devido adicional de periculosidade ao empregado e deve a empresa ser condenada ao pagamento de adicional de 30% do salário mínimo nacional vigente à época, sem os acréscimos de gratificações, prêmios e participação em lucros.

é devido adicional de periculosidade ao empregado à base de 30% do valor do salário, acrescidas de gratificações, prêmios e participações em lucros.

o empregado não faz jus ao adicional de periculosidade, uma vez que a perícia é nula pelo fato de ter sido realizada por médico do trabalho, quando o correto seria que a perícia fosse confiada a um engenheiro de segurança do trabalho.

Q922462•
Direito do Trabalho•
Adicional de Periculosidade•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere ao adicional de periculosidade e ao adicional de insalubridade, assinale a opção correta.

Frentistas que operam bombas de gasolina não fazem jus ao adicional de periculosidade, visto que não têm contato direto com o combustível.

O caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito de recebimento do respectivo adicional.

A eliminação da insalubridade do trabalho em uma empresa, mediante a utilização de aparelhos protetores aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, não é suficiente para o cancelamento do pagamento do respectivo adicional.

As horas em que o empregado permanecer em sobreaviso também geram a integração do adicional de periculosidade para o cálculo da jornada extraordinária.

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