Questões Direito Constitucional Objetivos Fundamentais da República

Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o ro...

Responda: Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do brasil. Assinale-a:


1Q255100 | Direito Constitucional, Objetivos Fundamentais da República, Técnico Judiciário, TJ MG, FUMARC

Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do brasil.

Assinale-a:

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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

Vamos analisar as opções com base no artigo 3º da Constituição Federal do Brasil, que lista os objetivos fundamentais da República:

a) Erradicação da pobreza e da marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais está sim entre os objetivos.

b) Igualdade entre os Estados não é um objetivo fundamental listado no artigo 3º. A Constituição trata da autonomia dos Estados, mas não coloca a "igualdade entre os Estados" como um objetivo fundamental.

c) Construir uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos fundamentais.

d) Garantir o desenvolvimento nacional também está entre os objetivos.

Portanto, a única proposição que não integra o rol dos objetivos fundamentais é a opção b).
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