Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na CF, assinale a opção correta. A) Inexiste pena de morte, no Brasil, em qualquer hipótese. B) É exigida autorização do poder público para realização de reuniões em locais abertos ao público, ainda que com finalidade pacífica. C) Nenhum cidadão brasileiro pode ser extraditado. D) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional. E) A criação das associações e, na forma da lei, a de cooperativas, depende de autorização estatal.

D) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na CF, assinale a opção ...

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais expressos na CF, assinale a opção correta.

✂️ a) Inexiste pena de morte, no Brasil, em qualquer hipótese.
✂️ b) É exigida autorização do poder público para realização de reuniões em locais abertos ao público, ainda que com finalidade pacífica.
✂️ c) Nenhum cidadão brasileiro pode ser extraditado.
✂️ d) O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional.
✂️ e) A criação das associações e, na forma da lei, a de cooperativas, depende de autorização estatal.