É INCORRETO afirmar que o princípio constitucional da igualdade A) obriga a tratar de maneira igual os iguais e de maneira desigual os desiguais, na medida de sua desigualdade. B) não veda que a lei ordinária estabeleça tratamento discriminatório entre indivíduos, quando há razoabilidade para a discriminação. C) veda que a lei ordinária imponha tratamento diferenciado entre pessoas, mesmo quando há razoabilidade para a discriminação. D) vincula tanto o legislador de qualquer esfera governamental, como o aplicador da lei aos casos concretos. E) não será violado se a discriminação for admitida pela própria Constituição Federal.

C) veda que a lei ordinária imponha tratamento diferenciado entre pessoas, mesmo quando há razoabilidade para a discriminação.

É INCORRETO afirmar que o princípio constitucional da igualdade

É INCORRETO afirmar que o princípio constitucional da igualdade

✂️ a) obriga a tratar de maneira igual os iguais e de maneira desigual os desiguais, na medida de sua desigualdade.
✂️ b) não veda que a lei ordinária estabeleça tratamento discriminatório entre indivíduos, quando há razoabilidade para a discriminação.
✂️ c) veda que a lei ordinária imponha tratamento diferenciado entre pessoas, mesmo quando há razoabilidade para a discriminação.
✂️ d) vincula tanto o legislador de qualquer esfera governamental, como o aplicador da lei aos casos concretos.
✂️ e) não será violado se a discriminação for admitida pela própria Constituição Federal.