A associação civil é uma pessoa jurídica de direito privado, criada a part...

A associação civil é uma pessoa jurídica de direito privado, criada a partir de conjunto de bens para o exercício de atividade que não tenha finalidade econômica ou lucrativa.

Q255485 • Direito Civil • Da Pessoa Jurídica • CESPE CEBRASPE • STJ • Técnico Judiciário Área Administrativa

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A respeito das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens a seguir.

A associação civil é uma pessoa jurídica de direito privado, criada a partir de conjunto de bens para o exercício de atividade que não tenha finalidade econômica ou lucrativa.

a) Certo
b) Errado

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ROBERTA DOS SANTOS MONTEIRO
31/12/1969 • 21:00

Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

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Questões sobre Da Pessoa Jurídica

1

Q252910 • Direito Civil • Da Pessoa Jurídica • CESPE CEBRASPE • STJ • Técnico Judiciário Área Administrativa
📖 Texto associado ▼

A respeito das pessoas jurídicas de direito privado, julgue os itens a seguir.

Não há impedimento para uma associação desenvolver atividades econômicas para geração de renda, desde que não partilhe os resultados decorrentes entre os associados, mas, sim, os destine integralmente à consecução de seu objetivo social.
- a) Certo
- b) Errado
2

Q175041 • Direito Civil • Da Pessoa Jurídica • CESPE CEBRASPE • Polícia Civil RN • Delegado de Polícia
Considerando que determinado grupo de pessoas constitua uma associação, assinale a opção correta.
- a) Entre os associados, haverá direitos e obrigações recíprocos.
- b) O estatuto da associação poderá instituir categorias de associados com vantagens especiais.
- c) A exclusão de associado será inadmissível, pois associação não pode excluir associado.
- d) O estatuto da associação não poderá dispor sobre a transmissibilidade da qualidade de associado.
- e) A associação desse grupo de pessoas deverá ter fim estritamente econômico.

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