Marcos de Castro
EQUIPE
14/11/2025 • 19:10
Gabarito: c)
Aqui a questão fala sobre a União repassar verba pública para uma Igreja cuidar de crianças carentes e desabrigadas. A dúvida que surge é se isso é permitido ou não.
A Constituição Federal não proíbe que o Estado faça parcerias com entidades religiosas para fins sociais, desde que o objetivo seja o interesse público, como cuidar de crianças em situação vulnerável. O que não pode acontecer é o Estado financiar atividades religiosas em si, mas ações sociais são permitidas.
Então, nesse caso, o repasse é permitido porque visa o interesse público, que é tirar as crianças da rua e dar abrigo a elas. Por isso, a alternativa correta é a letra c).
Aqui a questão fala sobre a União repassar verba pública para uma Igreja cuidar de crianças carentes e desabrigadas. A dúvida que surge é se isso é permitido ou não.
A Constituição Federal não proíbe que o Estado faça parcerias com entidades religiosas para fins sociais, desde que o objetivo seja o interesse público, como cuidar de crianças em situação vulnerável. O que não pode acontecer é o Estado financiar atividades religiosas em si, mas ações sociais são permitidas.
Então, nesse caso, o repasse é permitido porque visa o interesse público, que é tirar as crianças da rua e dar abrigo a elas. Por isso, a alternativa correta é a letra c).